Notícia

Câmara e TCE são favoráveis às contas de 2017, 2018 e 2019 do Poder Executivo

472

Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 27/02/2023 às 14:19 • atualizado há 2 dias

A Câmara de Vereadores de Ibatiba aprovou durante a realização de três Sessões Especiais, nesta segunda-feira (27), as contas referentes ao exercício de 2017, 2018 e 2019 do prefeito em exercício Luciano Miranda Salgado.

Os Decretos Legislativos nº 01-02-03/2023, foram aprovados com pareceres técnicos da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Preço do Legislativo ibatibense seguindo a recomendação do TCE-ES através dos pareceres prévios nº 107/2020, nº 37/2022 e nº 70/2022 . Os pareceres registraram a recomendação pela aprovação das contas do prefeito, inclusive sendo mantidas as recomendações para adequações e correções sugeridas pelo TCE-ES.

"Como vereadores nós desempenhamos a função de legislar e desempenhamos também o chamado controle externo do Poder Executivo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Portanto, seguimos a recomendação do Tribunal de Contas e votamos pela aprovação, conforme parecer técnico, inclusive com as recomendações e sugestões pertinentes”, afirmou o relator da Comissão, João Pedro Carvalho Rocha.

O julgamento das contas do prefeito é feita exclusivamente pelos vereadores, eles apreciam o parecer de recomendações expedido do TCE – Tribunal de Contas do Estado, aprovando ou reprovando as contas do executivo. Quando o prefeito tem as contas rejeitadas, pode sofrer punições previstas na Lei das Inelegibilidades ter seus direitos políticos suspensos e impossibilitados de disputar eleições por um período de tempo.

Fotos

Câmara e TCE são favoráveis às contas de 2017, 2018 e 2019 do Poder Executivo

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbgz.html

Publicações relacionadas

Noticia Dia Nacional do Café: Tradição, qualidade e a força da nossa gente • Notícia

Noticia 23 de maio: 491 anos da Colonização do Espírito Santo Portugueses desembarcaram em Vila Velha no ano de 1535. • Notícia

Noticia Emiliane Ribeiro Lázaro assume mandato e amplia bancada feminina na Câmara de Ibatiba Em posse marcada pela emoção, vereadora destacou o compromisso de trabalhar em harmonia com os demais parlamentares, priorizando os interesses do município acima de disputas políticas. há 10 dias • Notícia

Noticia Vereadores aprovam nome de logradouro e dão andamento a ritos legislativos em Ibatiba Durante a 7ª Sessão Ordinária, parlamentares viabilizaram projeto que denomina via no bairro Lacerda como Rua Jair Antônio Romualdo e atualizaram composição de comissão interna. há 10 dias • Notícia