Câmara aprova projeto para executivo comprar terreno em Ibatiba
Área será utilizada para instalação de usina de asfalto
Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 02/06/2015 às 16:23 • atualizado há 15 dias
Temas de constantes discussões na Câmara de Ibatiba, a compra de terrenos pela administração municipal para instalação de usina de asfalto e para a construção da sede do Batalhão da Polícia Militar continua em pauta. No dia 1º de junho, durante sessão extraordinária, foi aprovada pelos parlamentares a abertura de crédito adicional para aquisição do local para a usina de asfalto, no valor de quase R$ 300 mil. Para a compra e doação de um outro terreno para construção do Batalhão da PM, os parlamentares ainda avaliam a proposta encaminhada pelo Executivo.
Antes, porém, o projeto de Lei teve que retornar ao Poder Executivo para ajustes, uma vez que a redação não deixou claro se a aquisição se daria por meio de licitação para compra ou se seria via desapropriação, o que gerou importantes discussões. Após as modificações, os parlamentares aprovaram a abertura de crédito especial.
“Todo trâmite havia sido realizado como se fosse por meio de licitação, mas o projeto final chegou para nós dando a entender que a aquisição se daria por meio de licitação. Então, acho que o trâmite legal seria colocar na LOA (Lei orçamentária Anual) e depois passar pra Câmara para a compra do terreno. Não estamos aqui pra atrapalhar ninguém, mas vamos conferir todas as normas legais. Nós vamos fiscalizar, sempre”, comentou o Presidente da Câmara, Marquinho Delega.
Batalhão
Os vereadores estudam agora o projeto de Lei para abertura de crédito especial para a compra do terreno para doação ao Estado, que deverá construir a sede do 14º Batalhão da PM em Ibatiba. Hoje, a corporação funciona em um imóvel alugado, às margens da BR 262, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal.
Há meses, os parlamentares acompanham o posicionamento da administração municipal, que não se manifestava quanto à indicação do local e possível doação.
Além do município de Ibatiba, o 14º Batalhão da Polícia Militar é responsável pela atuação em outros municípios, como Brejetuba, Iúna, Irupi e Ibitirama.
Fotos
Vereadores aprovaram abertura de crédito especial
https://ibatiba.es.leg.br/noticia/2015/06/camara-aprova-projeto-para-executivo-comprar-terreno-em-ibatiba.html
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