Regularização Fundiária será discutida em Audiência Pública na Câmara Municipal
A Audiência será no dia 17 de setembro e toda a população é convidada a participar.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 20/08/2025 às 08:10 • atualizado há 1 dia
A Câmara Municipal de Ibatiba, em nome de seu presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC), convida toda a população para a audiência pública que vai acontecer no próximo dia 17 de setembro, às 09h na Câmara Municipal, para discutir sobre o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural no município.
A audiência foi convocada pela vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé (PL) e visa promover o debate público, ouvindo autoridades, representantes de órgãos técnicos (IDAF, Incaper, IFES, Cartórios, CREA/CAU), movimentos sociais, moradores dos bairros envolvidos (Ipê, Cambraia, Associações) e demais interessados.
Saiba quais Projetos de Lei estão tramitando na Câmara, acessando o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Acompanhe ainda as votações das sessões plenárias ocorridas ne atual legislatura acessando aqui.
O SAPL facilita o trabalho de parlamentares e servidores e aumenta a transparência, permitindo que os cidadãos acompanhem o processo legislativo e consultem a legislação municipal vigente.
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