Câmara Municipal aprova importantes projetos e moções em sessão plenária

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou no dia 11 de agosto a 11ª Sessão Ordinária, onde foram aprovadas 10 moções de pesar, 10 moções de aplausos e10 Projetos de Lei, conforme listados a seguir.

Moções de pesar, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza (Republicanos) e assinadas por todos os vereadores, pelos falecimentos de Sebastião Carvalho e Janice Maria da Silva Fernandes.

Moções de pesar, de autoria da vereadora Robervânia Aparecida da Silva Faé (PL) e assinadas por todos os vereadores, pelos falecimentos de Vantuil Pires Barbosa, Orcy Ribeiro da Silva e Cely Gomes Saraiva Gonçalves.

Moção de pesar, de autoria do vereador Victor Willian Silveira (PL) e assinada por todos os vereadores, pelo falecimento de José Raimundo Ferreira – Zé Cândido.

Moção de pesar, de autoria do vereador Victor Willian Silveira (PL), pelo falecimento de Maria Angélica de Oliveira Nascimento.

Moções de pesar, de autoria do vereador Wesley Andrade Costa (MDB) e assinadas por todos os vereadores, pelos falecimentos do Pastor da Igreja Cristã Maranata Gedelti Victalino Teixeira Gueiros e Ana Lucia Pereira.

Moção de pesar, de autoria do vereador Jorcy Miranda Sangi (Podemos) e assinada por todos os vereadores, pelo falecimento de José Corsino Mendes.

Moção de aplausos, de autoria do presidente da Câmara Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC) e coautor Fernando Vieira (Republicanos), ao Haras Bonomo, a qual sua égua Beija-flor Mury do Bonomo conquistou título de Campeã Nacional Jovem da Raça 2025.

Moções de aplausos, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria (MDB) e assinadas por todos os vereadores, à professora Roseli Assis de Freitas pelo recebimento da Medalha Renato Pacheco, na Assembleia Legislativa do ES, e ao professor de Educação Física Magno Fernandes.

Moção de Aplausos, de autoria dos vereadores Sidimar Souza da Silva (Novo) e Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL), assinada por todos os vereadores, ao time de futsal Feminino Infantil da EMEF David Gomes, pelo título de Campeão Estadual de Futsal Infantil Escolar.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Wesley Andrade Costa (MDB) e assinada por todos os vereadores, à João Gabriel Diniz pelo trabalho social no esporte.

Moção de aplausos, de autoria dos vereadores Marcus Rodrigues Amorim Florindo (DC), Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL), Victor Willian Silveira (PL), Robervânia da Silva Faé (PL), Sidimar Souza da Silva (Novo), Ivanito Barbosa de Oliveira (Progressistas), Jorcy Miranda Sangi (Podemos) e Fernando Vieira (Republicanos), à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e à Associação Gestora de Turismo Rural de Ibatiba (GETURI) pela realização do 11º Pouso da Tropa.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL), à APAE pela realização do 4º Pedal Solidário.

Moção de aplausos, de autoria dos vereadores Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC), Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL), Victor Willian Silveira (PL), Robervânia da Silva Faé (PL), Sidimar Souza da Silva (Novo), Ivanito Barbosa de Oliveira (Progressistas) e Jorcy Miranda Sangi (Podemos), à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e à Prefeitura Municipal de Ibatiba pelo destaque na Feira dos Municípios.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL) e assinada por todos os vereadores, à 1ª Igreja Batista de Ibatiba pela comemoração de seus 49 anos.

Moção de aplausos, de autoria dos vereadores Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL), Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC), Victor Willian Silveira (PL), Robervânia da Silva Faé (PL), Sidimar Souza da Silva (Novo), Ivanito Barbosa de Oliveira (Progressistas), Jorcy Miranda Sangi (Podemos), Wesley Andrade Costa (MDB) e assinada pelos demais vereadores, ao Conselho de Pastores Evangélicos de Ibatiba (COPAI), à Prefeitura de Ibatiba e à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo pela realização do evento em comemoração ao Dia da Consciência Evangélica.

Projeto de Resolução n° 07/2025, que “INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO.

Projeto de Resolução n° 08/2025, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO SÍRIO-LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.” de autoria do Presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO.

Projeto de Resolução n° 09/2025, de autoria do vereador Wesley Andrade Costa (MDB), que dispõe sobre a realização de Sessão Solene anual para entrega da Medalha Pedro Nogueira Teixeira em homenagem aos alunos oriundos de escolas da Rede Municipal aprovados no Processo Seletivo para os cursos técnicos do IFES Campus Ibatiba e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, que “ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 E ACRESCENTA § 1° E § 2° NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, que “CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria da Vereadora ROBERVÂNIA APARECIDA DA SILVA FAÉ.

Projeto de Lei Orgânica nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes ao FUNPAES ao que se refere a Lei Estadual nº 11790/2023.

Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025, que dispõe sobre autorização para doação e premiação para o Concurso Municipal de Qualidade do Café Arábica de Ibatiba e dá outras providências.