Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 8ª Sessão Extraordinária
Após apreciações, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e Projeto de Resolução, conforme listados a seguir.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 28/07/2025 às 11:25 • atualizado há 1 dia
A Câmara Municipal de Ibatiba realizou no dia 25 de julho a 8ª Sessão Extraordinária. Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e Projeto de Resolução, conforme listados a seguir.
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025, de autoria do vereador Sidimar Souza da Silva (Novo), que estabelece diretrizes para conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibatiba/ES e institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate ao Bullying Escolar [a ser realizada anualmente, preferencialmente na segunda semana do mês de abril], e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar Municipal nº 172/2019 - que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências. Este projeto teve votos contrários dos vereadores Fernando Vieira de Souza (Republicanos), Jadson Alves de Freitas Moreno (Republicanos), Marli Tiengo do Carmo Faria (MDB) e Wesley Andrade Costa (MDB).
Projeto de Resolução n° 06/2025, de autoria do vereador Sidimar Souza da Silva (Novo), que dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem aos atletas do município de Ibatiba e dá outras providências.
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbpL.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara de Ibatiba aprova diretrizes para combate ao bullying nas escolas municipais Projeto prevê inclusão de medidas preventivas no plano pedagógico e institui a Semana Municipal de Conscientização na rede pública. há 1 dia • Notícia
Noticia Câmara de Ibatiba aprova obrigatoriedade de hinos em escolas municipais Medida determina a execução do Hino Nacional e do Hino de Ibatiba ao menos uma vez por semana, com objetivo de reforçar valores cívicos entre os alunos. há 3 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova isenção de taxa em concursos para doadores e inscritos no CadÚnico Nova legislação beneficia doadores de sangue, de medula óssea e cidadãos de baixa renda ao participarem de Concursos Públicos e Processos Seletivos. há 5 dias • Notícia
Noticia Nota de Pesar: Onizio Dias de Carvalho há 5 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova lei que substitui sirenes das escolas por alertas musicais A medida visa acolher alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que causam hipersensibilidade sensorial. há 8 dias • Notícia
Noticia Janeiro Branco 2026: Campanha convida sociedade a "desacelerar" e priorizar a paz mental Com o tema "Paz. Equilíbrio. Saúde Mental", a iniciativa busca transformar o início do ano em um marco para o cuidado emocional e o combate ao estigma. há 10 dias • Notícia
Noticia Ibatiba institui Abril Azul e reforça compromisso com a inclusão de pessoas com autismo A aprovação da lei transforma a conscientização sobre o TEA em política pública permanente, garantindo ações anuais de acolhimento e informação. há 10 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova sistema de videomonitoramento para fortalecer a segurança nas vias públicas A medida visa não apenas a inibição de práticas criminosas, mas também a agilidade na resposta das forças policiais. há 12 dias • Notícia
Noticia Legislativo de Ibatiba deseja boas festas de fim de ano para todos há 23 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal decreta recesso de fim de ano a partir desta segunda-feira (22) As atividades e atendimento ao público na Câmara Municipal retornarão no dia 05 de janeiro de 2026. há 26 dias • Notícia