Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 7ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou no dia 12 de maio, a 7ª Sessão Ordinária. Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram dois projetos e oito moções, conforme listados a seguir.

Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que dispõe sobre autorização de contratação de servidores por cargos temporários para atender as necessidades de excepcional interesse público em diversas secretarias e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para Concursos Públicos Municipais e Processos Seletivos aos candidatos doadores de sangue e fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea no município de Ibatiba/ES.

Moção de pesar, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza (Republicanos) e acompanhada por Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC), Wesley Andrade Costa (MDB) e Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL), pelo falecimento de Getúlio José Teixeira.

Moção de pesar, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria (MDB), pelo falecimento de Orli Santos da Silva.

Moção de pesar, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria (MDB), pelo falecimento de José Machado da Silva.

Moção de pesar, de autoria do vereador Victor Willian Silveira (PL), pelo falecimento de Etelvina Meneses Amaral do Carmo.

Moção honrosa, de autoria da vereadora Marli Tiengo do Carmo Faria (MDB), aos profissionais da Enfermagem pelo Dia Internacional da Enfermagem, em 12 de maio.

Moção de congratulação, de autoria do vereador Wesley Andrade Costa (MDB), à Lucinei Roberto Gonçalves – Mestre Chupeta, pelos serviços prestados à cultura e à arte da capoeira em Ibatiba.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza (Republicanos) e acompanhada por Lucimar Vieira do Carmo – Pelé (PL), à Pedro Amorim de Freitas, assistente de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Moção de apoio institucional, de autoria do vereador Sidimar Souza da Silva (Novo), ao Projeto de Lei nº 2858/2022, que propõe anistia aos cidadãos que tenham participado de manifestações públicas em território nacional entre o dia 30/10/2022 e a data de entrada em vigor da referida norma. Esta moção teve o voto contrário do vereador Wesley Andrade Costa (MDB) e abstenção do vereador Fernando Vieira de Souza (Republicanos).