Câmara Municipal aprova seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução em sessão plenária

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou no dia 25 de abril a 6ª Sessão Ordinária. Após leituras e apreciações, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução, conforme listados a seguir.

Projeto de Lei nº 28/2025, que altera redação da Lei Municipal nº 1092/2025, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Maria Pereira para adequar sua nomenclatura à realidade da oferta de ensino da unidade escolar, passando a ser Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.º José Maria Pereira.

Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, Rua Francisco Dias de Amorim, localizada no bairro Betel.

Projeto de Lei nº 30/2025, que dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, Rua Gilson Andrade de Carvalho, localizada no bairro Betel.

Projeto de Lei nº 31/2025, que dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, Rua Sebastião Andrade da Silva, localizada no bairro Betel.

Projeto de Lei nº 32/2025, que dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, Rua Alda Carvalho da Silva, localizada no bairro Betel.

Projeto de Lei nº 33/2025, que dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, Rua Antônio Dias da Silva, localizada no bairro Betel.

Projeto de Resolução nº 02/2025, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba a realização de sessão solene anual em homenagem aos profissionais da enfermagem e dá outras providências.