Saiba quais projetos serão apreciados na 9ª sessão ordinária desta segunda-feira (10)
Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos aqui listados, além de indicações e requerimentos dos vereadores.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 08/06/2024 às 11:12 • atualizado há 6 horas
A Câmara Municipal, em nome de seu presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC), realiza nesta segunda-feira (10) a 9ª Sessão Ordinária, com início às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.
Conheça abaixo as matérias a serem lidas no pequeno expediente.
- Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024, que dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração municipal de Educação e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024, que dispõe sobre autorização para doação de premiações em Concursos de Marchas e Concursos Leiteiros de Ibatiba e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024, na qual torna obrigatória a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente público do Executivo Municipal no portal da Prefeitura.
- Projeto de Resolução nº 01/2024, que altera o Art. 84 (caput) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba - Resolução nº 05/2022 - para dispor sobre alteração do horário e os dias de realização das sessões e dá outras providências.
- Indicações e requerimentos dos vereadores.
Na Ordem do Dia serão apreciados os projetos abaixo.
- Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024, que dispõe sobre autorização para realização de premiação ára o Concurso Municipal de Qualidade de Café Arábica de Ibatiba e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024, que dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público e processo seletivo para pessoa negra, parda e indígena no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024.
- Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024.
- Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024.
- Projeto de Resolução nº 01/2024.
A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal.
Acompanhe o trabalho do Poder Legislativo de Ibatiba através dos nossos canais oficiais:
Fotos

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmm.html
Publicações relacionadas

Noticia Câmara Municipal aprova criação de Conselho para fiscalizar recursos da Educação A proposta central é garantir que os investimentos destinados à educação básica cheguem ao seu destino com eficiência e dentro da legalidade. há 18 horas • Notícia

Noticia Patrimônio Imaterial: Ibatiba oficializa proteção à cultura tropeira e popular Além de preservar a memória local, projeto assegura prioridade em editais e inclusão de festas tradicionais no calendário oficial de eventos. há 3 dias • Notícia

Noticia Câmara de Ibatiba aprova criação do programa Bolsa Atleta Iniciativa garante auxílio financeiro para competidores amadores em disputas estaduais, nacionais e internacionais. há 5 dias • Notícia

Noticia Câmara de Ibatiba aprova projeto para garantir segurança alimentar e integração ao SISAN Nova legislação cria componentes municipais alinhados ao Sistema Nacional e define diretrizes para assegurar o direito à alimentação adequada e de qualidade para a população. há 7 dias • Notícia

Noticia Câmara de Ibatiba aprova diretrizes para combate ao bullying nas escolas municipais Projeto prevê inclusão de medidas preventivas no plano pedagógico e institui a Semana Municipal de Conscientização na rede pública. há 10 dias • Notícia

Noticia Câmara de Ibatiba aprova obrigatoriedade de hinos em escolas municipais Medida determina a execução do Hino Nacional e do Hino de Ibatiba ao menos uma vez por semana, com objetivo de reforçar valores cívicos entre os alunos. há 12 dias • Notícia

Noticia Câmara Municipal aprova isenção de taxa em concursos para doadores e inscritos no CadÚnico Nova legislação beneficia doadores de sangue, de medula óssea e cidadãos de baixa renda ao participarem de Concursos Públicos e Processos Seletivos. há 14 dias • Notícia

Noticia Nota de Pesar: Onizio Dias de Carvalho há 14 dias • Notícia

Noticia Câmara Municipal aprova lei que substitui sirenes das escolas por alertas musicais A medida visa acolher alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que causam hipersensibilidade sensorial. há 17 dias • Notícia

Noticia Janeiro Branco 2026: Campanha convida sociedade a "desacelerar" e priorizar a paz mental Com o tema "Paz. Equilíbrio. Saúde Mental", a iniciativa busca transformar o início do ano em um marco para o cuidado emocional e o combate ao estigma. há 19 dias • Notícia
