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Projetos aprovados na 18ª Sessão Ordinária incluem incentivo a educação e ao esporte

Foram aprovados também projetos relacionados ao financeiro e ao meio ambiente.

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 27/11/2023 às 14:46  •  atualizado há 1 dia

A Câmara Municipal de Ibatiba, através de seus 11 vereadores, realizou no dia 24 de novembro a 18ª Sessão Ordinária do ano. Após a leitura das indicações e suas respectivas observações por parte dos vereadores, 12 projetos foram aprovados.

Os temas foram os mais diversos, desde financeiro, esporte, educação e meio ambiente.

Durante a Sessão foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, que dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração municipal e diversas secretarias;

Projeto de Lei Ordinária nº 028/2023, na qual estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2024;

Projeto de Lei Ordinária nº 040/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doações de uniformes para os times participantes da Taça dos Tropeiros de Futebol Amador do ano de 2023 e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária nº 046/2023, que dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária nº 047/2023, que dispõe sobre a Semana da Orientação Profissional para o Emprego nas escolas públicas municipais de Ibatiba no calendário municipal, e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária nº 049/2023, que dispõe sobre a neutralização das emissões de gases de efeito estufa gerados pela Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária nº 050/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba/ES;

Projeto de Lei Ordinária nº 051/2023, que altera o Plano Plurianual de 2022-2025;

Projeto de Lei Ordinária nº 052/2023, que dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023, que dispõe a doação de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, que dispõe sobre a doação de bicicletas aos alunos do município de Ibatiba participantes do PROERD no ano de 2023;

Projeto de Resolução nº 08/2023, que dispõe sobre a emenda Resolução nº 02/2021 e dá outras providências.

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Projetos aprovados na 18ª Sessão Ordinária incluem incentivo a educação e ao esporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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