Vereadores aprovam quatro Projetos importantes durante 13ª Sessão Ordinária
Foram aprovados os PLC nº 17/2023, PLC nº 18/2023, PLO nº 30/2023 e PR nº 7/2023.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 13/09/2023 às 13:18 • atualizado há 1 dia
Durante a 13ª Sessão Ordinária do dia 11 de setembro, os vereadores da Câmara de Ibatiba aprovaram quatro Projetos de importante relevância para o município.
O primeiro Projeto aprovado por oito votos a favor e uma abstenção foi o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, que dispõe criação de regras para escolas e servidores para o provimento de cargos de Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
O Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, na qual dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) da Rede Municipal de Ensino de Ibatiba e dá outras providências, também foi aprovado.
Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, para autorização e regulamentação da sessão de estagiários municipais a outros órgãos da administração pública direta autárquica e fundamental de qualquer um dos poderes da União, do Estado do Espírito Santo a dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 7/2023 dispõe sobre a Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e contém outras providências, em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante de Ibatiba.
Acompanhe o trabalho do Poder Legislativo de Ibatiba através dos nossos canais oficiais:
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbjX.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara Municipal aprova lei que substitui sirenes das escolas por alertas musicais A medida visa acolher alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que causam hipersensibilidade sensorial. há 3 horas • Notícia
Noticia Janeiro Branco 2026: Campanha convida sociedade a "desacelerar" e priorizar a paz mental Com o tema "Paz. Equilíbrio. Saúde Mental", a iniciativa busca transformar o início do ano em um marco para o cuidado emocional e o combate ao estigma. há 2 dias • Notícia
Noticia Ibatiba institui Abril Azul e reforça compromisso com a inclusão de pessoas com autismo A aprovação da lei transforma a conscientização sobre o TEA em política pública permanente, garantindo ações anuais de acolhimento e informação. há 2 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova sistema de videomonitoramento para fortalecer a segurança nas vias públicas A medida visa não apenas a inibição de práticas criminosas, mas também a agilidade na resposta das forças policiais. há 3 dias • Notícia
Noticia Legislativo de Ibatiba deseja boas festas de fim de ano para todos há 15 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal decreta recesso de fim de ano a partir desta segunda-feira (22) As atividades e atendimento ao público na Câmara Municipal retornarão no dia 05 de janeiro de 2026. há 17 dias • Notícia
Noticia Nota de Pesar: Edvaldo Luiz Chaves há 21 dias • Notícia
Noticia Novas regras de trânsito para ciclomotores e elétricos chegam em 2026 As alterações visam aprimorar a segurança e regulamentar a crescente frota de veículos elétricos leves, estabelecendo categorias e requisitos específicos. há 21 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova ticket-feira e vale alimentação para servidores públicos Os benefícios começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, destinado, exclusivamente, para servidores em efetivo exercício. há 23 dias • Notícia
Noticia Nota de Pesar: José Rogério de Almeida há 23 dias • Notícia