Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária de 2022

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou, no último dia 26, a 6ª Sessão Ordinária de 2022. Na ordem do dia, quatro projetos de Lei foram apresentados, somente para Leitura. Na pauta de votações, indicações, requerimentos e moções foram aprovados. 

Os vereadores Elias Candido da Silveira (Lili da Barbearia),  João Brito Pereira Filho (Jango) e Roberto Luiz Chaves (Robertinho Magnético) não participaram da reunião pois, cumpriram agenda em Brasília, acompanhando a XXIII Marcha dos Prefeitos e também em busca de recursos para Ibatiba.  Já a vereadora Emiliane Lázaro Ribeiro por questões de saúde não participou da reunião.

Finalizando a reunião, os vereadores convidaram  a todos para a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres - "Mulheres que Inspiram". A Sessão será realizada no dia 4 de maio com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação do Poder Legislativo. 

Confira os projetos que foram apresentados durante a 6ª Sessão Ordinária e podem entrar em votação na 7ª Sessão Ordinária. 

Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 que dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual e lei complementar municipal 221/2022 aos servidores do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei Complementar nº 17/2022  que institui comissão permanente de licitação e pregoeiro e equipe de apoio do Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 07/2022 que institui o dia do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente no calendário municipal;

Projeto  de Lei nº 08/2022 que institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Condecon e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC);

Projeto de Lei nº 09/2022 estabelece atendimento prioritário aos pacientes em tratamento de neoplasias no âmbito do município de Ibatiba.