Sessão Extraordinária - Segunda-feira (21), a partir das 19 horas.

Na próxima segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Ibatiba irá realizar a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2022. Diante da reforma da sede do Poder Legislativo,  a Sessão será realizada no auditório Dimas Duarte Trindade, na escola Eunice Pereira Silveira. A reunião também será transmitida pelas redes sociais, a partir das 19h.

Matérias da Ordem do Dia

Votação:

1)PROJETO DE LEI “INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

2)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR No 38/2009 QUE DISPÕE SOBRE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

3)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “FICA REVOGADO OS ARTIGOS 84, 85, 86, 87 DA LEI COMPLEMENTAR N. 38/2009, PARA DAR NOVA REDAÇÃO A ESTES DISPOSITIVOS, ACRECENTANDO-SE TAMBÉM OS ARTIGOS 87- A, 87-B E 87-C NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, REGULAMENTANDO-SE A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

4) PROJETO DE LEI “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

7) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROGRAMA OCUPA JUVENTUDE”.

8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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