Poder Legislativo autoriza contratação de profissionais para atender demandas do Poder Executivo
No total, cinco projetos foram aprovados durante a 4ª Sessão Ordinária, na última sexta-feira (25).
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 26/03/2022 às 17:59 • atualizado há 29 dias
O trabalho Legislativo de Ibatiba segue intenso neste mês de março com a aprovação de mais cinco Projetos de Lei (PL), durante a 4ª Sessão Ordinária da Casa Legislativa. Quatro matérias de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo foram aprovados. Os projetos do Executivo tratam, principalmente, da contratação de funcionários para atender demandas da Saúde, Educação e Administrativo. O PL nº 11/2022 de autoria do Poder Executivo foi retirado da pauta de votação para análise do Executivo, diante da necessidade de correções identificadas pelos vereadores.
O Pode Legislativo de Ibatiba aprovou ainda o Projeto de Resolução nº 01/2022 que trata da filiação da Câmara de Ibatiba à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES. A Casa Legislativa ainda recebeu representantes das mães de alunos autistas do município que efetivaram o uso da Tribuna Livre para falar sobre as necessidades dos alunos. A mãe Marcela Xavier destacou, durante o uso da Tribuna, a importância do Poder Público em efetivar politicas públicas voltadas aos alunos especiais.
Discursos
O discurso completo dos vereadores e os principais destaques da Sessão podem ser conferidos na página oficial da Câmara. Abaixo, confira como foi votado os projetos durante a última Sessão:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022 – “Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 – “Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria de Educação ”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2022 – “Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2022 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de Ibatiba no valor de R$ 202.673,16.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
5- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - de autoria da mesa diretora da Câmara de Ibatiba e dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias”.
(APROVADO POR 9 VOTOS A 1)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022– “Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na Secretaria de Saúde”.
(RETIRADO DA PAUTA DE VOTAÇÃO)
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbbZ.html
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