Vereadores aprovam entrada de Ibatiba em consórcio para compra de vacinas
Com emenda aditiva que submete, obrigatoriamente, votação de suplementações orçamentárias pelo Poder Legislativo, o Projeto de Lei foi aprovado como uma opção juridicamente segura para a aquisição dos imunizantes.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Ibatiba
Publicado em 16/03/2021 às 15:13 • atualizado há 10 dias
A Câmara de Ibatiba aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 02/2021 que autoriza a entrada de Ibatiba no consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para a compra de vacinas, medicamentos, insumos, e equipamentos usados no enfrentamento ao Coronavírus. O projeto foi enviado pelo prefeito Luciano Pingo e votado em sessão extraordinária online, em caráter de urgência. A proposta tem o objetivo de facilitar na intenção de compra dos imunizantes, fortalecendo os municípios menores para a aquisição, com segurança, junto às empresas fornecedoras.
Por motivos de saúde, apenas o vereador Silvio do Barateiro (Cidadania) não participou da Sessão Extraordinária virtual. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. A matéria passou pela avaliação das comissões de Saúde e Legislação, Justiça e Redação e contou com uma emenda aditiva, proposta pelo vereador Leonardo Alexandrino de Carvalho, que solicitou que as suplementações orçamentárias do Poder Executivo, constadas no projeto de Lei nº 02/2021, devem ser obrigatoriamente submetidas por aprovação pelo Poder legislativo.
Consórcio Conectar
O protocolo de intenções foi firmado na última sexta-feira (5) junto à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), pelo prefeito Luciano Pingo. O município já vinha estudando a compra de vacinas, no entanto, apenas quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios a importar e distribuir os imunizantes, é que Ibatiba confirmou a sua participação no consórcio. Conforme informações da (FNP) Mais de 1,7 mil municípios brasileiros já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a COVID-19. Até o último dia 5, o número chegava a 1.703 municípios, incluindo 24 capitais. Essa conta abrange mais de 125 milhões de brasileiros contra a doença que já matou 260 mil pessoas no país. A instituição do consórcio público, batizado de CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
Ibatiba já soma 50 mortes provocadas pela Covid que também está mantendo outras 37 pessoas internadas na rede hospitalar do Espírito Santo. E, agora, o Pronto Atendimento do município também está lotado, o que demanda ainda mais consciência da população.
O que disseram os vereadores que usaram a palavra durante a Sessão:
Ivanito Barbosa de Oliveira (Progressistas)
“Estamos atravessando um momento muito difícil, um ano dessa pandemia, e precisamos defender nosso município, defender nosso Estado e o Brasil. Então, agora temos que olhar pela nossa população. Parabéns ao Poder Executivo pela conduta e tenho certeza, absoluta, que estamos todos à favor do que é melhor para a nossa população. Agora o momento é de união, momento dramático e vejo em Ibatiba, pessoas que ainda insistem e não se cuidar. Preciso fazer um apelo: a vacina é essencial, mas peço a todos que não façam aglomeração, vamos cuidar um dos outros, precisamos que as pessoas sejam responsáveis, até que todos estejam vacinados”.
João Pedro Carvalho Rocha (Cidadania)
“Parabenizo a equipe da Câmara por proporcionar e trabalhar por esse momento tão importante. É um projeto imprescindível, o município sai na frente buscando vacina para todos. Já temos uma resposta para a sociedade. Nesse momento tão difícil onde ainda não temos vacinas para todos. Só existe um caminho para sairmos dessa grande crise é vacinando nossa gente, para isso precisamos de mais vacinas”.
Elias Candido da Silveira (Republicanos)
“Já perdemos muitas pessoas queridas, chegamos numa situação complicada. Município segue em alto risco. É uma dor muito grande perder familiares para essa doença. Então, o momento é mesmo de união e trabalho. E um projeto de extrema importância já que agiliza a compra de vacinas para todos. Com fé, trabalho e planejamento vamos conseguir vencer e vacinar a nossa população. Todas as comunidades estão enfrentando essa doença, são 50 mortos no nosso município. Parabenizo o Poder Legislativo e Executivo pela agilidade na busca pela compra desses imunizantes”.
Leonardo Alexandrino de Carvalho (Podemos)
“Parabenizo o prefeito pelas ações que tem sido feita em combate ao Coronavírus. Ele tem conversado com a gente, sabemos o tamanho do desafio que sua equipe tem enfrentado. Essa emenda aditiva solicitada tem como objetivo garantir e cumprir com o andamento da Lei dando transparência e segurança nos trâmites referentes ao dinheiro público. Estou à disposição de todos para o que for preciso para dar andamento ao que for melhor e necessário pela nossa população”
Roberto Magnético (Podemos)
“O avanço do Covid-19 é enorme e as decisões do Poder Legislativo e Executivo são fundamentais para contribuir no combate a essa doença, tão grave para todo o mundo. As pessoas precisam se cuidar e assim cuidar de todos. Parabenizo o Prefeito pela atitude, pela competência em agilizar a sua intenção em fazer parte desse consórcio público e buscar logo pelas vacinas para a nossa cidade. As pessoas querem de volta a liberdade de ir e vir e com a vacina teremos as nossas rotinas de volta. Parabéns a todos os envolvidos nessa luta em combate ao Covid-19.”
Jorcy Miranda Sangi (Republicanos)
“Eu agradeço a Deus por estamos aqui participando dessa reunião para defender aquilo que é de bom para todos. Também parabenizo ao Executivo pelo empenho em buscar ações para agilizar a compra dessa vacina e assim defender o mais rápido possível o nosso povo. Tudo que está sendo feito, tenho certeza, que é o de alcance para lutarmos contra essa doença. Nós vereadores estamos juntos para fazer o que é digno pela nossa população.”
José Paulo Costa Silva (Cidadania)
“Eu tenho sido bem crítico quando se trata dessa pandemia. Na situação que chegamos é que vemos o quanto nosso Governo Federal é fraco. Temos países que já passaram de 50% da população vacinada, no nosso país estamos aí lutando, cobrando e o que segue em alta é o número de mortes pela doença. Os municípios ficam com pouco do orçamento e temos que dar conta, não deveria ter chegado a essa situação. Nosso país está mal, são mais 250 mil pessoas que já morreram. O caos é enorme e essa autonomia que só veio agora mostra que os municípios estão atuantes e lutando pela sua população. Muitas brigas na política nacional e enquanto isso muitas pessoas estão morrendo. Precisamos ficar alertas. Vivemos uma tragédia na nossa política e chegamos a esse caos. Fica aqui minha indignação as ações do Governo Federal. Infelizmente, o Lockdown é muito ruim para os comerciantes. Precisamos pensar num horário que ajude todos os lados. Não adianta só supermercados abertos, a aglomeração só piora. Seria necessário uma escala de funcionamento sendo bom para a economia, para os comerciantes e também para o município. Sigo à disposição para discutir esse assunto .”
Fernando Vieira (Republicanos)
“E um projeto, uma ação que tem um intuito de salvar vidas. Muitas pessoas estão paradas em suas casas, perdendo seus empregos. Temos que fazer nossa parte. Projeto muito importante para nós que somos de uma cidade menor e que não tem um poder aquisitivo tão forte como uma cidade como Belo Horizonte, por exemplo. A importância desse projeto é que Ibatiba não vai comprar sozinho, teremos força, seremos gigantes para salvar nossa população. A união de pequenas cidades é que vai garantir a compra de uma quantidade eficiente para muitos municípios brasileiros de menor porte. Ainda está só no início, ainda estamos falando de uma intenção de compra, uma dotação orçamentária dando autorização ao nosso poder Executivo participar desse consórcio. As ações não podem parar para combater essa doença que imobiliza nossas vidas. Também parabenizo o Prefeito e toda equipe do Poder Executivo que estão trabalhando com total seriedade para combater a Covid-19.”
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/noticia/2021/03/vereadores-aprovam-entrada-de-ibatiba-em-consorcio-para-compra-de-vacinas.html
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