Iniciativa privada poderá recuperar nascentes em Ibatiba
Programa Nascente Viva foi apresentado pelo parlamentar Luciano Salgado (PMDB) e está em discussão na Câmara
Por Vereador Luciano Salgado
Publicado em 01/04/2015 às 16:59 • atualizado há 11 horas
Recuperar as nascentes degradadas e preservar as existentes é a meta do Programa Nascente Viva, de autoria do vereador Luciano Salgado (PMDB) e que está em discussão na Câmara Municipal. A iniciativa facilitará ainda a parceria com pessoas físicas, jurídicas, de direito público ou privado para execução das ações.
A proposição determina a realização da delimitação da área a ser preservada; sinalização contendo a inscrição “Área de Preservação Permanente – Programa Nascente Viva”, nome da nascente e localização da mesma, nome da pessoa física, jurídica, de direito público ou privado que executou a iniciativa e informações com fins de educação ambiental.
“Quando falamos de informações com fins de educação ambiental, queremos registar através dos técnicos da área e para fins de monitoramento, os recursos naturais da área, como água, solo, fauna, flora, dentre outros”, destacou Luciano Salgado – Pingo.
O parlamentar ainda reforçou que os nomes dos técnicos envolvidos na iniciativa, os telefones para denúncia de crimes ambientais, as logomarcas e nomes dos voluntários, entidades e órgãos participantes serão também informações disponibilizadas em placa a ser fixada no local.
“Precisa ser registrado que todas as ações serão realizadas após apresentação de um Plano de Recuperação ou Preservação Permanente e que será acompanhado por equipe técnica da Prefeitura”, citou o vereador proponente.
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Programa Nascente Viva Outras iniciativas que serão realizadas para execução do Programa Nascente Viva serão: - Recuperação da área alterada, em caso de degradação; - Manutenção da área, promovendo, dentre outras, as seguintes ações: a) construção de aceiros, precedendo o período de seca, em áreas com risco de incêndios; b) prevenção contra erosões, precedendo o período das chuvas, em áreas com o solo susceptível a esse evento; c) limpeza periódica para retirada de resíduos sólidos; d) vigilância para prevenir ações de degradação ambiental, encaminhando as denúncias ao órgão competente. - A proposição determina algumas proibições nas áreas relativas às nascentes inclusas neste programa, sem prejuízos de outras vedações já existentes nas legislações do País, como: I - escoamento direto de águas pluviais para as nascentes; II - lançamento de efluentes; III - edificação; IV - retirada de árvores; V - plantio de espécies exóticas; VI - acesso e criação de animais. |
Fotos
Vereador propõe Programa Nascente Viva
https://ibatiba.es.leg.br/noticia/2015/04/iniciativa-privada-podera-recuperar-nascentes-em-ibatiba.html
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