Crédito adicional de mais de R$ 8 milhões para a Prefeitura

Em sessão extraordinária, realizada no dia 19 de setembro, a Câmara colocou em votação o projeto de Lei do Poder Executivo que solicita abertura de crédito adicional suplementar de mais de R$ 8 milhões. Apesar do período de 90 dias em tramitação na Casa de Leis, a pauta gerou polêmica entre alguns vereadores, que solicitaram mais informações para avaliar a proposição, que aumenta em mais de 30% o orçamento até o final deste ano.

“Entendemos que a Prefeitura precisa adequar os valores orçados de 2014 à realidade atual dos gastos no que diz respeito ao pagamento de pessoal e encargos sociais, custeio e contrapartidas de convênios que foram insuficientes aos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2014. A administração pública utiliza o crédito suplementar sempre que alguma dotação torna-se insuficiente para o atendimento das despesas”, explicou o Presidente da Câmara, Silvio Rodrigues de Oliveira (Silvio do Barateiro).

Durante a discussão do projeto, o vereador Luciano Salgado (Pingo) reivindicou que a Prefeitura inclua no projeto informações importantes como a fonte dos recursos para o crédito adicional. “Não foi colocado de onde vai vir o excesso de arrecadação. É o que queremos saber. Foi uma das matérias mais truculentas que a Câmara já debateu. Em momento algum a oposição tentou atrapalhar ou dificultar a realização das ações em prol da população, só queríamos que as coisas fossem mais transparentes por parte do Executivo”, comentou o parlamentar, que também solicitou que seu parecer, como membro das Comissões, fosse registrado em separado.

“As indicações dos recursos da suplementação foram passadas para a Câmara e anexadas à matéria para que todas as comissões pudessem dar os pareceres”, informou o vereador Carlos Alberto dos Santos.

Ainda durante discussões, o vereador Marcus Florindo (Marquinho Delega) sugeriu cautela na aprovação do projeto e sugeriu que a suplementação fosse realizada em três partes, para que o Legislativo pudesse acompanhar os gastos da administração com mais segurança.

“Acho que nesse impasse quem perde é o povo de Ibatiba. Entendo que um aumento de 30% no orçamento é muito, mas parar a máquina e atrapalhar o município eu sou contra. Eu sugiro aumentar 10% a cada mês, até o final do ano. Vamos usar o bom senso, pois a população está precisando de tratamento de câncer e de fazer hemodiálise. Estamos em fase de campanha eleitoral e é preciso ter cuidado com isso”, analisou o vereador Marcus Florindo.

Em votação

Ao final das discussões, a pauta recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

“A pauta veio para a Câmara com pedido de urgência por parte do Executivo e teve os pareceres das comissões votados e aprovados. Para todas essas decisões sempre consultamos o plenário, que é soberano, e também contamos com a competência do nosso setor jurídico”, reforçou o Presidente da Câmara, Silvio do Barateiro.