| 1852 |
Lei 1065/2024 |
|
|
1065 |
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1065-2024-wkbpn.pdf.html |
|
| 1853 |
Lei 1066/2024 |
|
|
1066 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1066-2024-gbhzc.pdf.html |
|
| 1854 |
Lei 1067/2024 |
|
|
1067 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1067-2024-qlkvu.pdf.html |
|
| 1855 |
Lei 1068/2024 |
|
|
1068 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1068-2024-dgkcq.pdf.html |
|
| 1856 |
Lei 1069/2024 |
|
|
1069 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1069-2024-nbtcy.pdf.html |
|
| 1857 |
Lei 1070/2024 |
|
|
1070 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de Junho de 2024 |
2024-06-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1070-2024-cjafb.pdf.html |
|