LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1731 Lei 1011/2023 1011 “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, REEMBOLSOS E AJUDA DE CUSTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10112023_654a836e0d191.pdf.html
1732 Lei 1012/2023 1012 “AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO ANO DE 2023”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10122023_654a83fe556d4.pdf.html
1733 Lei 1013/2023 1013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O MUNICÍPIO DE IBATIBA E OUTORGADO CESSIONÁRIO A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10132023_654a84618f471.pdf.html
1734 Lei 1014/2023 1014 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10142023_654a84dd993dd.pdf.html
1735 Lei 1015/2023 1015 "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA A SEMANA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10152023_654a85418687c.pdf.html
1736 Lei 1016/2023 1016 "CRIA DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10162023_654a85a4b9385.pdf.html
1737 Lei 1017/2023 1017 “CRIA O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10172023_654a85fca92de.pdf.html
1738 Lei 1018/2023 1018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.581 DE 11 DE MAIO DE 2023”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 17 de Outubro de 2023 2023-10-17 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10182023_654a864a49ca9.pdf.html