| 1832 |
Portaria 21/2024 |
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21 |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de junho de 2024 |
2024-06-05 08:00:00 |
2 |
Legislativo |
20 |
Marcus Rodrigo Amorim Florindo |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_212024_667afbb7e6724.pdf.html |
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| 1833 |
Portaria 22/2024 |
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22 |
Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024 |
2024-06-06 08:00:00 |
2 |
Legislativo |
20 |
Marcus Rodrigo Amorim Florindo |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_222024_667afe83db4b5.pdf.html |
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| 1834 |
Portaria 23/2024 |
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23 |
Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024 |
2024-06-06 08:00:00 |
2 |
Legislativo |
20 |
Marcus Rodrigo Amorim Florindo |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_232024_667aff7150aa4.pdf.html |
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| 1852 |
Lei 1065/2024 |
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1065 |
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1065-2024-wkbpn.pdf.html |
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| 1853 |
Lei 1066/2024 |
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1066 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1066-2024-gbhzc.pdf.html |
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| 1854 |
Lei 1067/2024 |
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1067 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1067-2024-qlkvu.pdf.html |
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| 1855 |
Lei 1068/2024 |
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1068 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1068-2024-dgkcq.pdf.html |
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| 1856 |
Lei 1069/2024 |
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1069 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 |
2024-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1069-2024-nbtcy.pdf.html |
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| 1857 |
Lei 1070/2024 |
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1070 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de Junho de 2024 |
2024-06-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1070-2024-cjafb.pdf.html |
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| 1835 |
Portaria 24/2024 |
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24 |
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o Poder Executivo em razão da passivei utilização indevida de serviços públicos custeado pelo erário público para interesses pessoais contrariando os princípios norteadores da administração pública. |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024 |
2024-06-26 08:00:00 |
2 |
Legislativo |
20 |
Marcus Rodrigo Amorim Florindo |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/24_66830209c8538.pdf.html |
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| 1836 |
Portaria 25/2024 |
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25 |
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar passiveis irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde - Pedra Azul - mais precisamente e no
que se refere, ao valor dos repasses efetuados pelo Poder Executivo em face da oferta e a
demanda de serviços destinados à população. |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024 |
2024-06-26 08:00:00 |
2 |
Legislativo |
20 |
Marcus Rodrigo Amorim Florindo |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/25_66830264ce0ea.pdf.html |
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