LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1767 Resolução 3/2023 3 Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de maio de 2023 2023-05-08 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__03_23_sessao_em__homenagem_maes_de_pessoa_com_deficiencia_com_emendaassinado_657b25ba1c537.pdf.html
1768 Resolução 4/2023 4 Dispõe sobre a criação do Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar no Poder Legislativo do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de maio de 2023 2023-05-11 07:59:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao__04_23_sistema_de_monitoramentoassinado_657b26934d133.pdf.html
1714 Lei 994/2023 994 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023 2023-05-12 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9942023_654a7bce411cc.pdf.html
1715 Lei 995/2023 995 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP, PREVISTA NO ART. 97, §8º, III, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ADCT”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023 2023-05-12 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9952023_654a7c3502644.pdf.html
1754 Lei Complementar 274/2023 274 “CRIA O PROGRAMA ‘IBATIBA: PACTO PELA PAZ’, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Maio de 2023 2023-05-15 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/05/lei-complementar/lcp-274-2023-chaxs.pdf.html
1700 Portaria 9/2023 9 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de Maio de 2023 2023-05-30 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/05/portaria/prt-9-2023-tleyv.pdf.html
1716 Lei 996/2023 996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9962023_654a7c812a082.pdf.html
1717 Lei 997/2023 997 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9972023_654a7da2d1b0d.pdf.html
1718 Lei 998/2023 998 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9982023_654a7e1cd3d86.pdf.html
1719 Lei 999/2023 999 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2023 - 9ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:07:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9992023_654a7e82a0eb3.pdf.html
1720 Lei 1000/2023 1000 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10002023_654a7f0fc9688.pdf.html