| 1663 |
Lei Complementar 256/2022 |
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256 |
DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DAS COMISSÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 |
2022-12-01 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-256-2022-eocmd.pdf.html |
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| 1664 |
Lei Complementar 257/2022 |
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257 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 |
2022-12-01 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-257-2022-gstyi.pdf.html |
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| 1665 |
Lei Complementar 258/2022 |
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258 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 |
2022-12-01 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-258-2022-ywtds.pdf.html |
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| 1666 |
Lei Complementar 259/2022 |
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259 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 |
2022-12-01 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-259-2022-brvfh.pdf.html |
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| 1667 |
Lei Complementar 260/2022 |
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260 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 |
2022-12-01 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-260-2022-qcaim.pdf.html |
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| 1647 |
Lei 985/2022 |
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985 |
Dispõe sobre a realização de repasse financeiro a associação de catadores de materiais recicláveis de Ibatiba - CATAÍBA. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de Dezembro de 2022 |
2022-12-08 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-985-2022-jytre.pdf.html |
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| 1668 |
Lei Complementar 261/2022 |
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|
261 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2022 |
2022-12-08 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-261-2022-prjjb.pdf.html |
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| 1669 |
Lei Complementar 262/2022 |
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262 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2022 |
2022-12-08 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-262-2022-hwjba.pdf.html |
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| 1670 |
Lei 986/2022 |
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986 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de dezembro de 2022 |
2022-12-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-986-2022-tisfk.pdf.html |
|
| 1671 |
Lei 987/2022 |
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987 |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de dezembro de 2022 |
2022-12-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-987-2022-eunwu.pdf.html |
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| 1686 |
Lei Complementar 263/2022 |
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263 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2022 |
2022-12-21 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-263-2022-zaamd.pdf.html |
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| 1687 |
Lei Complementar 264/2022 |
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264 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MINICÍCIO DE IBATIBA - ES. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2022 |
2022-12-21 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
|
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-264-2022-junym.pdf.html |
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