LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1024 Lei 538/2009 538 Dispõe sobre o recebimento, em doação, do imóvel denominado “Casarão” e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1024/lei-538-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-538-2009-xzzdu.pdf.html
1027 Lei 540/2009 540 Concede permissão para utilização de Bem Público e dá outras Providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1027/lei-540-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-540-2009-ziviy.pdf.html
83 Lei Complementar 34/2009 34 Altera o anexo III da lei complementar municipal Nº. 30/2007 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/83/lei-complementar-34-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-34-2009-bshce.pdf.html
1025 Lei 539/2009 539 Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.05.2009 2009-05-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1025/lei-539-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-539-2009-tilwt.pdf.html
84 Lei Complementar 35/2009 35 Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2007 para criar o cargo de monitor e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2009 2009-05-18 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/84/lei-complementar-35-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-35-2009-zrjny.pdf.html