LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1018 Lei 532/2009 532 Regulamenta a concessão de benefícios às pessoas necessitadas do município e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.03.2009 2009-03-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1018/lei-532-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei/lei-532-2009-yypkc.pdf.html
81 Lei Complementar 32/2009 32 ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 16/2003 E REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de março de 2009 2009-03-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/81/lei-complementar-32-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei-complementar/lcp-32-2009-grvjm.pdf.html
1019 Lei 533/2009 533 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.03.2009 2009-03-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1019/lei-533-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei/lei-533-2009-sksen.pdf.html
82 Lei Complementar 33/2009 33 Altera o anexo I da lei complementar municipal n° 30/2007 para criar o cargo de auxiliar de creche e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2009 2009-03-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/82/lei-complementar-33-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei-complementar/lcp-33-2009-nktue.pdf.html
1020 Lei 534/2009 534 Concede subvenções sociais a Entidades que menciona e dá providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.03.2009 2009-03-31 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1020/lei-534-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei/lei-534-2009-lxanm.pdf.html