LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1926 Lei 1086/2025 1086 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Praça da Bíblia Diácono Francisco Antônio Vieira - Chiquinho Vieira. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1086-2025-xehqi.pdf.html
1927 Lei 1087/2025 1087 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Creche da Vila de Criciúma como "Creche Municipal Zilda Heringer Curttis - Dona Zilda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1087-2025-gakuu.pdf.html
1928 Lei 1088/2025 1088 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Quadra Poliesportiva Vila de Criciúma, como "Efigênio Carlos dos Reis - Sr. Figeno Carro.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1088-2025-ddgvg.pdf.html
1929 Lei 1089/2025 1089 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina "Creche Municipal Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:03:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1089-2025-mizlj.pdf.html
1930 Lei 1090/2025 1090 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua José de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:04:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1090-2025-dehbl.pdf.html
1931 Lei 1091/2025 1091 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Joel de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:05:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1091-2025-jdgod.pdf.html
1932 Lei 1092/2025 1092 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:06:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1092-2025-jylfq.pdf.html
1934 Lei 1093/2025 1093 AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de março de 2025 2025-03-26 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1093-2025-podwh.pdf.html