LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1714 Lei 994/2023 994 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023 2023-05-12 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9942023_654a7bce411cc.pdf.html
1715 Lei 995/2023 995 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP, PREVISTA NO ART. 97, §8º, III, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ADCT”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023 2023-05-12 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9952023_654a7c3502644.pdf.html
1716 Lei 996/2023 996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9962023_654a7c812a082.pdf.html
1717 Lei 997/2023 997 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9972023_654a7da2d1b0d.pdf.html
1718 Lei 998/2023 998 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9982023_654a7e1cd3d86.pdf.html
1719 Lei 999/2023 999 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2023 - 9ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:07:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9992023_654a7e82a0eb3.pdf.html
1720 Lei 1000/2023 1000 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10002023_654a7f0fc9688.pdf.html