LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
939 Lei 460/2005 460 Fica o poder Executivo Municipal de Ibatiba – Espírito Santo, autorizado a abrir crédito especial do limite de R 60.000,00 (sessenta mil reais). publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/939/lei-460-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-460-2005-hjpct.pdf.html
940 Lei 461/2005 461 Concede abono ao Magistério Público Municipal e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/940/lei-461-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-461-2005-xrwbf.pdf.html
941 Lei 462/2005 462 Autoriza implementação do programa viveiros de mudas e hortas nas escolas do Município, e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/941/lei-462-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-462-2005-mhojw.pdf.html
942 Lei 463/2005 463 Denomina rua na sede do Município de Ibatiba – Espirito Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.10.2005 2005-10-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/942/lei-463-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei/lei-463-2005-qilcj.pdf.html