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899 Lei 424/2003 424 Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº. 419/03. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/899/lei-424-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-424-2003-xmcyt.pdf.html
900 Lei 425/2003 425 Outorga aquisição de terreno rural para instalação de campo de futebol dentro da Municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003 2003-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/900/lei-425-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-425-2003-byyhq.pdf.html
901 Lei 426/2003 426 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.07.2003 2003-06-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/901/lei-426-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-426-2003-zupqg.pdf.html
902 Lei 427/2003 427 Dispõe sobre a denominação de Bairro dentro da sede do Município, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2003 2003-06-23 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/902/lei-427-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-427-2003-yzxbl.pdf.html