LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1602 Lei 968/2022 968 Dispõe sobre autorização para doação de premiação na feira verde 2022 - 8ª edição e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-968-2022-cpqpq.pdf.html
1624 Lei Complementar 236/2022 236 Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração municipal. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-236-2022-uonnr.pdf.html
1625 Lei Complementar 237/2022 237 Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração na secretaria municipal de educação. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-237-2022-mfvxi.pdf.html
1598 Resolução 5/2022 5 Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2022 2022-06-10 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/resolucao/res-5-2022-uwbje.pdf.html
1596 Resolução 3/2022 3 Dispõe sobre a sessão solene de homenagem aos 20 anos da APAE na Câmara Municipal de Ibatiba e contém outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2022 2022-06-13 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/resolucao/res-3-2022-mtbfe.pdf.html
1603 Lei 969/2022 969 Dispõe sobre autorização para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-969-2022-dqicf.pdf.html
1604 Lei 970/2022 970 Institui o dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa no calendário municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-970-2022-rqddg.pdf.html
1626 Lei Complementar 238/2022 238 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-238-2022-diwih.pdf.html
1627 Lei Complementar 239/2022 239 Cria o programa esporte e lazer para o futuro e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-239-2022-fjbwh.pdf.html
1628 Lei 971/2022 971 Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria municipal de Saúde, vinculados ao programa estadual de qualificação da atenção primária à Saúde - QUALIFICA-APS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de junho de 2022 2022-06-24 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-971-2022-pzwyp.pdf.html