LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1595 Portaria 5/2022 5 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2022 2022-03-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_052022__comissao_licitacao_64077cdf3e1d3.pdf.html
1585 Lei 961/2022 961 Institui o programa dignidade feminina de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-961-2022-cnpxj.pdf.html
1587 Lei 962/2022 962 Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-962-2022-awewi.pdf.html
1588 Lei 963/2022 963 Altera a lei municipal Nº 900/2020 que criou "o conselho municipal de cultura e o fundo de desenvolvimento cultural de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/04/lei/lei-963-2022-qnqev.pdf.html
1589 Lei 964/2022 964 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-964-2022-ieitb.pdf.html
1590 Lei 965/2022 965 Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de março de 2022 2022-03-24 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-965-2022-koeoj.pdf.html
1607 Lei Complementar 220/2022 220 Altera a lei complementar nº 41/2010, de 23 de abril de 2010, dispõe sobre a criação da especialidade de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais - Libras na estrutura do cargo de agente de serviços de apoio educacional - AGSAE I e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de março de 2022 2022-03-24 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-220-2022-tujtq.pdf.html
1608 Lei Complementar 221/2022 221 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo municipal, agentes políticos previstos na lei municipal nº 659/2012, conselheiros tutelares e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de março de 2022 2022-03-24 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-221-2022-cydai.pdf.html
1609 Lei Complementar 222/2022 222 Altera o art. 23 da lei complementar nº 38/2009 que dispõe sobre horas extras e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-222-2022-lltqr.pdf.html
1610 Lei Complementar 223/2022 223 Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-223-2022-oiliy.pdf.html
1611 Lei Complementar 224/2022 224 Fica revogado os artigos 84, 85, 86, 87 da lei complementar nº 38/2009, para dar nova redação a estes dispositivos, acrescentando-se também os artigos 87-A, 87-B, 87-C na referida legislação, regulamentando - se a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos do poder executivo municipal. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-224-2022-ycink.pdf.html
1612 Lei Complementar 225/2022 225 Dispõe sobre estágio no poder executivo municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências - Programa ocupa juventude. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-225-2022-ygcua.pdf.html
1675 Portaria 6/2022 6 Nomeia servidor como Responsável pelo envio da remessa de Contratação da Câmara Municipal de Ibatiba, no Sistema Cidades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/portaria/prt-6-2022-nkifz.pdf.html
1613 Lei Complementar 226/2022 226 Reorganiza a estrutura administrativa municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-226-2022-ujfzj.pdf.html
1614 Lei Complementar 227/2022 227 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da prefeitura municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-227-2022-nardd.pdf.html
1615 Lei Complementar 228/2022 228 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na secretaria de administração. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-228-2022-iczky.pdf.html
1616 Lei Complementar 229/2022 229 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na secretaria de educação. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-229-2022-sfser.pdf.html
1617 Lei Complementar 230/2022 230 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-230-2022-pvzta.pdf.html
1618 Lei Complementar 231/2022 231 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-231-2022-yrghu.pdf.html
1620 Lei Complementar 232/2022 232 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na secretaria de Saúde. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de março de 2022 2022-03-30 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-232-2022-xikdv.pdf.html