LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
67 Lei Complementar 20/2005 20 ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/67/lei-complementar-20-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-20-2005-dnkpa.pdf.html
68 Lei Complementar 21/2005 21 CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E INTERIOR E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/68/lei-complementar-21-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-21-2005-vqsdo.pdf.html
69 Lei Complementar 22/2005 22 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/69/lei-complementar-22-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-22-2005-amjys.pdf.html
931 Lei 453/2005 453 Estabelece normas para o pagamento de diárias e Revoga a Lei nº 286/97 de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.02.2005 2005-02-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/931/lei-453-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei/lei-453-2005-kquqm.pdf.html