LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
912 Lei 436/2003 436 Denomina logradouros públicos e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/912/lei-436-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-436-2003-beqwf.pdf.html
913 Lei 437/2003 437 Denomina via pública na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/913/lei-437-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-437-2003-shmhw.pdf.html
914 Lei 438/2003 438 Concede abono salarial para o magistério do ensino fundamental da prefeitura Municipal de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/914/lei-438-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-438-2003-hragr.pdf.html
915 Lei 439/2003 439 Institui a meia-entrada para ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.10.2003 2003-10-17 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/915/lei-439-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/10/lei/lei-439-2003-ofkzo.pdf.html