LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
861 Lei 318/1999 318 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999 1999-10-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/861/lei-318-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-318-1999-lpzal.pdf.html
862 Lei 319/1999 319 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999 1999-10-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/862/lei-319-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-319-1999-ybaoe.pdf.html
864 Lei 320/1999 320 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999 1999-10-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/864/lei-320-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-320-1999-qbibz.pdf.html
868 Lei 324/1999 324 Institui prestação de serviços através de motocicletas dentro da municipalidade dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.10.1999 1999-10-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/868/lei-324-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-324-1999-xjkxh.pdf.html