LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
655 Lei 95/1989 95 Cria cargo na estrutura do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/655/lei-95-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-95-1989-kthna.pdf.html
656 Lei 96/1989 96 Concede reajuste salarial aos Professores da rede municipal de Educação. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/656/lei-96-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-96-1989-myiaa.pdf.html
657 Lei 97/1989 97 Concede reajuste salarial aos médicos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/657/lei-97-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-97-1989-jwyok.pdf.html
658 Lei 98/1989 98 Denomina ruas e bairro da sede do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.09.1989 1989-09-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/658/lei-98-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/09/lei/lei-98-1989-ftbnl.pdf.html