LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1570 Lei 948/2021 948 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-948-2021-kyypb.pdf.html
1572 Lei 949/2021 949 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-949-2021-pkrkq.pdf.html
1573 Lei 950/2021 950 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-950-2021-nmldo.pdf.html
1574 Lei 951/2021 951 Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-951-2021-dkzuk.pdf.html
1575 Lei 952/2021 952 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-952-2021-cqahs.pdf.html
1576 Lei 953/2021 953 Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-953-2021-rwfyd.pdf.html
1577 Lei 954/2021 954 Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-954-2021-anldu.pdf.html
1578 Lei 955/2021 955 Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-955-2021-nqezx.pdf.html