LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
625 Lei 603/2010 603 Ficam alterados o Demonstrativo de Metas Anuais de 201- Demonstrativo I e o Demonstrativo de Metas Fiscais comparadas com as fixas nos três exercícios anteriores de 2011- Demonstrativo III, conforme disposto. publicado no mural da prefeitura no dia 14.12.2010 2010-12-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/625/lei-603-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-603-2010-jbojs.pdf.html
624 Lei 602/2010 602 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4°. DA LEI MUNICIPAL N°. 542/2009, QUE DISPOÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. publicado no mural da prefeitura no dia 15.12.2010 2010-12-15 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/624/lei-602-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-602-2010-igxus.pdf.html
627 Lei 605/2010 605 Fica Declarada de Utilidade Pública o “Grupo Anjos da Estrada”, inscrito no CNPJ sob nº. 11.357.934/0001-00, com endereço na Av. Sete de Setembro – Bairro Novo Horizonte – Comarca de Ibatiba/ES. publicado no mural da prefeitura no dia 30.12.2010 2010-12-20 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/627/lei-605-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-605-2010-sajxs.pdf.html
626 Lei 604/2010 604 O Orçamento Fiscal do Município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2011 estima a receita em R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e fixa a despesa em igual importância. publicado no mural da prefeitura no dia 30.12.2010 2010-12-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/626/lei-604-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-604-2010-jcehw.pdf.html