LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1008 Lei 523/2008 523 Dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários para legislatura de 2009 a 2012. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008 2008-09-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1008/lei-523-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-523-2008-tdgsb.pdf.html
1009 Lei 524/2008 524 Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008 2008-09-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1009/lei-524-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-524-2008-yelkp.pdf.html
1010 Lei 525/2008 525 Dispõe sobre os vencimentos dos secretários e assessores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008 2008-09-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1010/lei-525-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-525-2008-kconn.pdf.html