LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
682 Lei 111/1990 111 Revoga lei municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/682/lei-111-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-111-1990-eqvwt.pdf.html
683 Lei 112/1990 112 Atender necessidades temporárias do Município de Ibatiba celebrar Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por tempo determinado. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/683/lei-112-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-112-1990-nusgv.pdf.html
684 Lei 113/1990 113 Denomina bairros no perímetro do município. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/684/lei-113-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-113-1990-bfkyn.pdf.html
685 Lei 114/1990 114 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990 1990-06-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/685/lei-114-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-114-1990-largm.pdf.html