LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1021 Lei 535/2009 535 Dispõe sobre a criação da logomarca do Município e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.04.2009 2009-04-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1021/lei-535-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-535-2009-pfiaq.pdf.html
1022 Lei 536/2009 536 Dispõe sobre a utilização de celulares na câmara municipal de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 07.04.2009 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1022/lei-536-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-536-2009-nknrd.pdf.html
1023 Lei 537/2009 537 Dispõe sobre o acesso livre de líderes Religiosos em hospitais e demais locais de Saúde da rede pública e privada de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.04.2009 2009-04-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1023/lei-537-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-537-2009-cvoju.pdf.html