LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
564 Lei 388/2001 388 Autoriza a abertura de crédito suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.09.2001 2001-09-05 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/564/lei-388-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-388-2001-czzvl.pdf.html
565 Lei 389/2001 389 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/565/lei-389-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-389-2001-zpoba.pdf.html
567 Lei 390/2001 390 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/567/lei-390-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-390-2001-lvliv.pdf.html
568 Lei 391/2001 391 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/568/lei-391-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-391-2001-actqn.pdf.html
569 Lei 392/2001 392 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2001 2001-09-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/569/lei-392-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/09/lei/lei-392-2001-rdkxr.pdf.html