LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
561 Lei 385/2001 385 Fixa remuneração mensal para os membros do conselho tutelar, criado pelo art. 15 da lei municipal nº 221, de 04 de março de 1996. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.08.2001 2001-08-14 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/561/lei-385-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-385-2001-mywzn.pdf.html
562 Lei 386/2001 386 Abre ao departamento municipal de administração credito especial no valor de R 12.500,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.08.2001 2001-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/562/lei-386-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-386-2001-wcmfm.pdf.html
563 Lei 387/2001 387 Abre ao departamento municipal de educação e cultura e ação social credito especial no valor de R 30.000,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.08.2001 2001-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/563/lei-387-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-387-2001-retue.pdf.html