LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
548 Lei 373/2001 373 Autoriza fornecimento de combustível à polícia militar deste município e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.01.2001 2001-01-16 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/548/lei-373-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei/lei-373-2001-yagri.pdf.html
33 Lei Complementar 8/2001 8 Estabelece normas para aplicação de disposição constante do IX do artigo 37 da constituição federal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de janeiro de 2001 2001-01-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/33/lei-complementar-8-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-8-2001-qgixk.pdf.html
36 Lei Complementar 9/2001 9 Altera a lei municipal Nº 107 que modificou a estrutura administrativa prevista no artigo 9º, da lei 01/83 de 22/04/1983, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de janeiro de 2001 2001-01-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/36/lei-complementar-9-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-9-2001-phwju.pdf.html