LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
534 Lei 360/2000 360 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 01.11.2000 2000-11-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/534/lei-360-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-360-2000-vatuj.pdf.html
535 Lei 361/2000 361 Cria a creche municipal branca de neve. publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000 2000-11-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/535/lei-361-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-361-2000-uleqc.pdf.html
536 Lei 362/2000 362 Cria o abrigo municipal casa lar-menino cidadão. publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000 2000-11-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/536/lei-362-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-362-2000-ygeaz.pdf.html
537 Lei 363/2000 363 Amplia o número de placas de táxis do município, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.11.2000 2000-11-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/537/lei-363-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/11/lei/lei-363-2000-zepoh.pdf.html