LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
525 Lei 352/2000 352 Cria escola municipal de pré-primeiro grau Cachoeira Alegre-ES, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.08.2000 2000-08-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/525/lei-352-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-352-2000-fxsry.pdf.html
526 Lei 353/2000 353 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 22.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/526/lei-353-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-353-2000-iarqn.pdf.html
527 Lei 354/2000 354 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/527/lei-354-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-354-2000-yrgxy.pdf.html
528 Lei 355/2000 355 Institui gratificação destinada aos servidores que tiveram jornadas diárias de trabalho com interrupções não excedentes ao limite às horas efetivamente trabalhadas ao dia. publicado no mural da prefeitura no dia 10.08.2000 2000-08-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/528/lei-355-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/08/lei/lei-355-2000-dfoke.pdf.html