LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
807 Lei 269/1997 269 Cria verba de representação para servidores da municipalidade. publicado no mural da prefeitura no dia 14.10.1997 1997-10-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/807/lei-269-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-269-1997-iiopb.pdf.html
809 Lei 270/1997 270 Autoriza a assinar convênio com o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro – IAFB. publicado no mural da prefeitura no dia 14.10.1997 1997-10-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/809/lei-270-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-270-1997-smsjn.pdf.html
810 Lei 271/1997 271 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de incremento de arrecadação de impostos. publicado no mural da prefeitura no dia 27.10.1997 1997-10-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/810/lei-271-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-271-1997-jvxft.pdf.html