LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
767 Lei 218/1995 218 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 04.12.1995 1995-12-04 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/767/lei-218-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-218-1995-yebbn.pdf.html
768 Lei 219/1995 219 Acrescentam-se dispositivos na lei de diretrizes orçamentarias nº 201/94, de 10 de outubro de 1994, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/768/lei-219-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-219-1995-awwtq.pdf.html
770 Lei 220/1995 220 Fixa valores para venda de terrenos do Munícipio e autoriza. publicado no mural da prefeitura no dia 12.12.1995 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/770/lei-220-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/12/lei/lei-220-1995-gwpzl.pdf.html