LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
718 Lei 152/1992 152 Altera redação dos arts. 1º e 2º da lei municipal nº 016/83, de 27 de junho de 1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.07.1992 1992-07-03 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/718/lei-152-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/07/lei/lei-152-1992-xbgto.pdf.html
719 Lei 153/1992 153 Altera estrutura do departamento municipal de saúde. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1992 1992-07-03 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/719/lei-153-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/07/lei/lei-153-1992-nquld.pdf.html
720 Lei 154/1992 154 Estabelece, tomando por base o salário mínimo em maio de 1992, a remuneração para os servidores municipais de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.07.1992 1992-07-03 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/720/lei-154-1992.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1992/07/lei/lei-154-1992-dphvf.pdf.html