LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
688 Lei 117/1990 117 Dispõe sobre atendimento médico hospitalar aos servidores público da municipalidade. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1990 1990-08-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/688/lei-117-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-117-1990-rdrpf.pdf.html
686 Lei 115/1990 115 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990 1990-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/686/lei-115-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-115-1990-gnssg.pdf.html
687 Lei 116/1990 116 Autoriza a abertura de crédito suplementar, para os poderes legislativo e executivo, no vigente orçamento. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990 1990-08-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/687/lei-116-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-116-1990-zmimn.pdf.html