LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
654 Lei 94/1989 94 Concede reajuste salarial aos servidores municipais, de acordo com os respectivos departamento ou setores. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/654/lei-94-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-94-1989-puhze.pdf.html
1219 Lei 91/1989 91 Cria cargo na estrutura administrativa do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1219/lei-91-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-91-1989-hslsv.pdf.html
1220 Lei 92/1989 92 Concede abono salarial a servidores públicos municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1220/lei-92-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-92-1989-cebpq.pdf.html
1221 Lei 93/1989 93 Cria regime de adiantamento destinado á cobertura de despesas miúdas de pronto pagamento. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.1989 1989-06-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1221/lei-93-1989.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1989/06/lei/lei-93-1989-xiywm.pdf.html