LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
938 Lei 46/1985 46 Revoga Lei municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.07.1985 1985-07-04 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/938/lei-46-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-46-1985-hlzzw.pdf.html
949 Lei 47/1985 47 Cria e denomina escolas primárias no município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.07.1985 1985-07-04 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/949/lei-47-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-47-1985-quhyp.pdf.html
971 Lei 49/1985 49 Autoriza alienação de veículo pertencente ao patrimônio do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.07.1985 1985-07-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/971/lei-49-1985.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1985/07/lei/lei-49-1985-qfkkc.pdf.html