LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2062 Decreto 8/2026 8 DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E A APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2026 2026-05-05 18:23:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2062/decreto-8-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-8-2026-ttxsd.pdf.html
2064 Decreto 9/2026 9 Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante instituída no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2026 2026-05-12 18:05:32 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2064/decreto-9-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-9-2026-shtie.pdf.html